Última atualização: 04/12/2025

Bem-vindo

Bem-vindo ao site do Dr. José Carlos Ignatz Junior (“Advogado”, “Profissional”, “Nós”). Ao acessar ou utilizar este website, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer regra aqui descrita, pedimos que interrompa o uso do site imediatamente.

1. Finalidade do Site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa, apresentando:

• Áreas de atuação do advogado;
• Conteúdos jurídicos e educativos;
• Formulários de contato;
• Informações institucionais e meios de comunicação oficiais.

O site não oferece consultoria jurídica individualizada por meio de artigos, conteúdo informativo ou mensagens automáticas. Qualquer orientação jurídica específica só poderá ser fornecida após análise completa do caso e mediante contratação formal.

2. Uso Permitido

Você se compromete a utilizar o site somente para finalidades lícitas e dentro dos padrões legais.

Não é permitido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar sistemas, servidores ou bancos de dados não autorizados;
• Copiar, distribuir ou reproduzir o conteúdo do site sem autorização expressa.

O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.

3. Conteúdos e Informações Jurídicas

Os textos, artigos, materiais e conteúdos publicados neste site têm caráter informativo e educativo. Apesar de todo o cuidado para manter as informações atualizadas, não garantimos que o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou desatualizações.

Nenhuma informação publicada substitui a consulta individualizada com o advogado, que depende de análise específica de documentos e circunstâncias do caso.

4. Contato e Formulários

Ao utilizar os formulários de contato do site, você declara que:

• Está fornecendo informações verdadeiras e atualizadas;
• Autoriza o contato por e-mail, telefone ou WhatsApp para retorno da solicitação;
• Está ciente de que o envio de mensagens não cria uma relação advogado-cliente.

A contratação só ocorre após assinatura de instrumento específico, seja digital ou presencial.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, gráficos, layout e código-fonte é protegido por direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir, modificar, vender ou distribuir qualquer parte do site sem autorização expressa do titular.

6. Responsabilidade do Usuário

O usuário é integralmente responsável por:

• Todas as ações tomadas dentro do site;
• Informações enviadas por meio de formulários;
• Uso dos conteúdos disponibilizados.

7. Limitação de Responsabilidade

O advogado não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias de acesso ao site;
• Problemas técnicos, falhas de servidor ou incompatibilidade com dispositivos;
• Uso indevido das informações disponíveis pelo usuário;
• Dados fornecidos incorretamente pelo próprio visitante.

8. Links Externos

Este site pode conter links para páginas externas. Não temos controle ou responsabilidade sobre:

• Conteúdo de terceiros;
• Políticas de privacidade externas;
• Práticas de segurança de outros sites.

O usuário navega por sua conta e risco.

9. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O uso deste site está sujeito à Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o site, você consente com o tratamento dos dados nos termos ali descritos.

10. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A data de atualização sempre será exibida no início da página. O uso contínuo do site após as alterações representa a aceitação dos novos termos.

11. Foro

Para dirimir eventuais conflitos relacionados a estes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Dr. José Carlos Ignatz Junior – Advocacia
E-mail: jose.carlos@aiadvogados.com.br
Telefone/WhatsApp: (15) 98119-0374