ÁREAS DE ATUAÇÃO

Revisão de Contratos de financiamento de veiculos com Bancos.
Devolução de valores pagos indevidamente.
Veiculos com mandado de Busca e Apreensão.
Juros abusivos.
Renegociação de dívidas.
Elaboração de defesas administrativas, pareceres, licenciamentos e alvarás para construção, regularizações de áreas, procedimentos administrativos perante a CETESB e órgãos municipais. Reserva Legal e regularizações. O meio ambiente é extremamente importante para nosso planeta sendo objeto de estudo e planejamento pelo Poder Publico e Empresas Privadas que devem se adequar a legislação vigente.
Revisão contratual em financiamentos tipo Leasing, CDC e Arrendamento Mercantil. Busca e apreensão. Embargos à Execução. Revisões de Hipotecas e penhoras. Avaliação e renegociação de dividas.
Atuação na área do Direito Civil na consultoria, contenciosa ou preventiva propondo Ações, Contestações, interpondo Recursos Ordinários, Especiais e Extraordinários. Atuando na Justiça Comum, Fazenda Publica, Juizados Especiais e Federais.
Pareceres, Orientação e analise em negociações de natureza diversa. Questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. Consultoria na elaboração de documentos pertinentes a comprovantes de entrega, recebimento, manuais e garantias de produtos.
Prestação de serviços de cobranças e contratos no Contencioso de empresas (carteira de clientes). Recebimento de créditos e execução de títulos de credito. Representação, acompanhamento processual e assistência legal. Analise de risco visando a prevenção de procedimentos judiciais.
Analise de contratos.
Assistência e acompanhamento em pré contratos e negociações.
Consultoria, estruturação e pareceres diversos.
Propriedade intelectual.
Procedimentos perante o INPI (Patentes).
Defesas criminais em todas as áreas (código penal, lei de entorpecentes e leis esparsas). Atuação como assistente da promotoria na acusação buscando a condenação e por conseqüência indenizações no âmbito civil.
Relação de consumo. Clausulas contratuais leoninas. Revisão de Contratos. Ações indenizatórias (não entrega de produtos, entrega fora do prazo previsto). Inscrições indevidas do nome em órgãos de proteção ao crédito (SCPC/SERASA). Compras não realizadas e cobranças indevidas.
Separações, divórcio, interdições, tutelas e todas as questões referentes ao direito de família. Sucessão familiar, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás. Orientações e consultoria preventiva.
Analise de documentos, elaboração, revisão e participação em contratos de Venda e Compra de imóveis rurais e urbanos. Ações de cobrança de condomínios e loteamentos bem como administração. Ações possessórias, de usucapião e adjudicações. Despejo e administração de carteira de cobrança de aluguéis.
Elaboração de pareceres. Ações previdenciárias perante a Justiça Federal, Estadual e Juizados Especiais Federais. Aposentadorias, pensões e auxílios doença. Acidente de trabalho. Acompanhamento e pareceres de laudos e pericias médicas.
Investigações legais, “due diligences”, analise de documentos societários, “joint ventures”, acompanhamento das atividades e rotinas societárias da empresa. Proteção patrimonial dos sócios.
Empregador: Analise e elaboração de contratos de trabalho individuais ou coletivos. Aplicação das normas trabalhistas no contrato de trabalho. Analise e pareceres quanto ao ambiente de trabalho em questões relativas a insalubridade e periculosidade. Defesas administrativas e judiciais. Ampla assessoria em demandas e processos na Justiça do Trabalho Elaborando Contestações e Recursos processuais atuando em todas as instancias bem como sustentação oral junto ao TRT. Consultoria junto ao RH da empresa para procedimentos de admissão e dispensa de funcionários bem como legislação trabalhista aplicável.

Empregado: Reclamações trabalhistas e busca pela equação perfeita entre seus direitos e deveres no contrato de trabalho e um ambiente sadio, não perigoso ou prejudicial à saúde. Reclamações trabalhistas por acidente de trabalho, assedio moral, assedio sexual etc.
Reclamações Trabalhista em prol de empregados que trabalham em bancos e instituições financeiras. Indenizatórias por assedio moral, psiquico, fisico, sexual. Quebra de cargo de confiança, quebra de caixa, desvio de função e equiparações salariais. As instituições financeiras atuais buscam incessantemente pelo lucro sem se preocupar com seus funcionários determinando a eles metas inatingiveis ainda proporcionando desconforto em seu ambiente de trabalho fazendo com que sua posição ergonomica traga prejuizos a sua saude fisica e mental. É nesse sentido que nosso escritório demanda em reclamações em prol de ex funcionários de bancos e instituições financeiras.
CRIMINAL 24H